Entre os dias 23 e 29 de agosto, o Instituto Nupef participou da Rio Climate Action Week (RCAW), encontro realizado no Rio de Janeiro que mobilizou mais de 20 mil pessoas em torno de debates sobre justiça climática, democracia participativa e o futuro do planeta.

No dia 26/08, a diretora de desenvolvimento institucional do Nupef, Oona Castro, participou como painelista na mesa “Escazú como vetor de democracia ambiental regional”. O debate foi moderado por Gabriel Gama (Folha de S. Paulo) e contou também com Gabriela Cabaña (FCI), Carlos Milani (OIMC-UERJ) e Nycolas Cândido (Plataforma CIPÓ).
   
Oona destacou os princípios do Acordo de Escazú — como o direito ao acesso à informação, a proteção de defensores e defensoras ambientais e a garantia de participação social nas decisões que afetam comunidades. Também alertou sobre os entraves políticos que dificultam a ratificação do acordo no Brasil, reforçando a urgência de ampliar o debate público.

No dia 29/08 , Zeilane Conceição, integrante do time de Tecnologia do Nupef, moderou a mesa “Democracia Ambiental na Prática: como o Acordo de Escazú pode impulsionar a ação climática”. A discussão reuniu Olivia Ainbinder (Transparência Internacional – Brasil), Melisanda Trentin (Justiça Global), Luiza Chaer (IDS) e Sila Mesquita (Rede GTA). Foi reforçado que os pilares do Acordo de Escazú — acesso à informação, participação pública, justiça e proteção de defensores — são essenciais para o avanço das metas climáticas.

Os debates destacaram que sem democracia ambiental, a ação climática perde força. Escazú não é apenas um tratado ambiental, mas também um instrumento de consolidação da governança climática.

O evento mostrou que enfrentar a crise climática no Brasil exige fortalecer e tornar mais efetivas as políticas e mecanismos já existentes. Sem dados públicos mais robustos, não é possível avaliar adequadamente essas políticas, e sem a participação ativa de comunidades e da sociedade civil, os planos acabam distantes da realidade local. Da mesma forma, sem justiça ambiental, os grupos mais vulneráveis continuam arcando com os maiores impactos da crise e, sem a proteção de defensoras e defensores ambientais, o país não conseguirá avançar em soluções sustentáveis de longo prazo.

Também foi ressaltada a importância da cooperação Sul-Sul, a necessidade de superar modelos de desenvolvimento baseados em compensações de danos e o papel estratégico do Brasil no enfrentamento à desinformação climática — tema que será pauta oficial pela primeira vez em uma COP.

Na programação, também foi apresentada a campanha “Mentira tem preço”, iniciativa da produtora FALA e do InfoAmazonia, que investiga e monitora de forma sistemática a desinformação socioambiental e seus impactos sobre a preservação ambiental e a justiça climática.

A participação do Nupef na RCAW reforça o compromisso da organização com a construção de alternativas tecnológicas, democráticas e de justiça socioambiental, sempre em diálogo com comunidades e organizações parceiras.

O Acordo - O Acordo Regional sobre Acesso à Informação, Participação Pública e Acesso à Justiça em Assuntos Ambientais, mais conhecido como Acordo de Escazú, garante os direitos de acesso à informação, acesso à justiça e participação pública nos processos decisórios sobre questões ambientais e contém disposições específicas para proteger defensores dos direitos humanos em assuntos ambientais. Até agora, o tratado foi ratificado por 18 países.