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Declaração Conjunta sobre o NETmundial+10

Subtítulo
Desafios globais para a governança do mundo digital

Ao entrar em uma fase crucial das discussões acerca do futuro da governança do mundo digital, o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), junto aos indivíduos apoiadores e organizações parceiras abaixo-assinados, provenientes de grupos de stakeholders e origens geográficas diversos, anunciam o NETmundial+10, um segundo encontro multissetorial global sobre o futuro da governança da Internet, baseado no primeiro encontro NETmundial, realizado no Brasil, em 2014. Com um olhar no futuro da governança do nosso mundo digital, um encontro NETmundial+10 vai proporcionar um espaço privilegiado para os atores se encontrarem, discutirem e alcançarem consenso sobre um novo “roteiro” que possa lidar com os desafios prementes de nosso tempo, bem como construir coletivamente uma agenda comum, estruturada, de questões prioritárias para a comunidade global, e avançar o multissetorialismo para todas as esferas decisórias e de governança globais relevantes.

Envidaremos esforços para construir uma forte aliança de parceiros e apoiadores para realizar este evento no Brasil, no segundo trimestre de 2024, com o objetivo de reunir atores em torno do propósito comum de desenvolver propostas concretas para a evolução e implementação futuras da abordagem multissetorial para uma governança do mundo digital inclusiva, diversa e responsável, incluindo no que se refere ao importante papel do Fórum de Governança da Internet (IGF) da ONU como uma plataforma-chave do ecossistema de governança digital.

Dez anos atrás, a comunidade multissetorial se reuniu e publicou, por consenso, princípios e um roteiro para uma Internet livre, aberta, segura e mais inclusiva. Em vez de ser um retorno ou uma celebração do primeiro, este novo encontro vai debater como aprimorar nossos processos de governança para lidar com questões que surgem do andamento acelerado da digitalização e tecnologias disruptivas. Em vez de discutir os detalhes de questões específicas de políticas, o foco do NETmundial+10 será em reforçar a arquitetura de governança, reunindo atores- chave para produzir recomendações concretas sobre como fortalecer a abordagem multissetorial como base para a construção de consenso e governança democrática, inclusive em fóruns multilaterais existentes e outros fóruns de decisão relevantes.

Um conjunto de informações de base e um cronograma preliminar serão publicados em breve para a comunidade, contendo os aspectos básicos esperados para as funções e organização geral do evento. A metodologia de consenso do NETmundial propiciará a reunião da comunidade multissetorial para produzir resultados concretos, incluindo um novo “roteiro” para contribuir com processos em andamento no contexto da governança digital, tais como a Cúpula do Futuro e seu Pacto Digital Global, e o processo de revisão WSIS+20.

Todas as informações sobre o encontro NETmundial de 2014 podem ser encontradas em seu sítio web original que continua ativo: https://netmundial.br. Um novo sítio web está sendo produzido e será disponibilizado em breve para a comunidade poder se engajar com as atividades do NETmundial+10. Por enquanto, por favor sigam as redes do CGI.br e parceiros para atualizações.

Comitê Gestor da Internet no Brasil – CGI.br

São Paulo, 22 de dezembro de 2023.

Para dúvidas e manifestações de interesse em assinar esta declaração conjunta, entre em contato conosco através do seguinte endereço de e-mail: secexecutiva@cgi.br

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