Esta é uma chamada de apoio e endosso para um comunicado conjunto de organizações da sociedade civil para a reunião da Comissão de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento da ONU sobre “Cooperação aprimorada em questões de políticas públicas relativas à Internet”, a ser realizada em Genebra em 18 de maio de 2012. O documento é proposto pelas organizações Foco no Sul Global (Tailandia), Instituto Nupef (Brazil), IT for Change (India), Knowledge Commons (India), Outras Notícias (Italia), Rede do Terceiro Mundo (Malasia)

O Instituto Nupef, a Associação para o Progresso das Comunicações (APC), a Internet Society (ISOC) e o Registro de Endereçamento da Internet para a América Latina e o Caribe (LACNIC) anunciam a realização da quinta Reunião regional preparatória para o Fórum de governança da Internet (IGF), a ser realizada entre os meses de agosto, setembro ou outubro de 2012. Neste ano, o Comitê organizador busca uma organização para sediar o evento. Veja abaixo os Termos de Referência para o envio de propostas.

O Instituto NUPEF lança uma nova seção da revista poliTICs - os Cadernos Especiais, que trazem artigos sobre um tema específico, acompanhados de informação de apoio (documentos, enlaces), para estimular o debate e oferecer informações relevantes para o tratamento do tema.

Trata-se de seção ocasional exclusivamente online no espaço da revista poliTICs. Esperamos seus comentários e sugestões de temas.

Este primeiro Caderno Especial traz artigo de Graciela Selaimen e Magaly Pazello sobre a publicação da Medida Provisória 557 que instituiu o Sistema Nacional de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento para Prevenção da Mortalidade Materna, no final de 2011.

Além do artigo, o Caderno Especial inclui em formato PDF os seguintes documentos de apoio para análise do tema:

Algumas tecnologias são como salsichas – consumimos sem saber exatamente de que são feitas, e preferimos não pensar nisso enquanto saboreamos o cachorro-quente. O artigo de Tarleton Gillespie que abre a edição 11 da revista poliTICs trata deste fenômeno, em sua análise crítica e bastante razoável sobre as listas de tendências (trends) do Twitter – e sobre evidente ausência de neutralidade dos algoritmos que estão por trás delas. Gillespie alimenta uma reflexão necessária – sem maionese.

A "Revista do Terceiro Setor", RETS, desativou o acesso a suas páginas às 00:00 do dia 18 de janeiro, hora de Brasília, juntando-se ao protesto mundial contra os projetos de lei SOPA e PIPA em trâmite no Congresso dos EUA. Escolhemos este sítio Web porque é de longe o mais visitado entre os administrados pelo Nupef. O blackout do sítio www.rets.org.br durou 24 horas.

SOPA é a sigla em inglês para Stop Online Piracy Act – um projeto de lei que tramita no Congresso norte-americano que tem por objetivo combater a “pirataria” através de medidas draconianas, como o bloqueio de sítios Web e sua retirada da rede, a censura a conteúdos publicados que supostamente estejam infringindo direitos autorais (mesmo sem que haja o devido processo legal determinando que houve a infração). Um projeto de lei similar tramita no Senado dos EUA com o nome de Protect-IP Act (PIPA).

Confira o relatório elaborado pelo Programa de Apoio às Redes de Mulheres e pela Associação para o Progresso das Comunicações em consulta com o Instituto Nupef, e aprovado pelo Observatório de Sexualidade e Política como contribuição da sociedade civil brasileira ao Mecanismo de Revisão Periódica Universal do Conselho de Direitos Humanos da ONU. Este trabalho foca os direitos humanos e a internet no Brasil, destaca áreas em que o Brasil está indo bem, especifica áreas preocupantes e faz cinco recomendações para o seguimento e implementação do processo do Exame Periódico Universal.

Com lançamento oficial em 10 de dezembro - Dia dos Direitos Humanos - o relatório Global Information Society 2011 investiga como os governos e empresas de telefonia móvel estão tentando restringir a liberdade online - e como os cidadãos estão respondendo a estas iniciativas, usando as mesmas tecnologias.

Muita gente está familiarizada com as histórias recentes no Egito e na Tunísia . Os/as autores/as do GISWatch 2011 contam essas e outras histórias menos conhecidas ,de mais de cinquenta países, incluindo :

Esta edição da poliTICs traz provocações que estimularão várias polêmicas - pelo menos, assim esperamos. Abrimos a edição com o sociólogo Sergio Amadeu afirmando a origem cibernética da internet, e, ao analisar algumas das tentativas atuais de controle sobre os usuários e usuárias da rede mundial, aponta algumas das motivações por trás do projeto de Lei Sobre Crimes de Informática (PL 84/99), também conhecido como “Lei Azeredo” – segundo ele, um “Cavalo de Troia” legislativo.

Pouco antes do início do IGF em Nairobi, o Instituto Nupef tomou conhecimento de uma declaração conjunta dos governos do IBAS
(grupo constituido pela Índia, Brasil e África do Sul), preparada ao final do encontro sobre governança da Internet promovido por esse organismo trilateral nos dias 1 e 2 de setembro de 2011.

A edição de abril de 2011 da revista poliTICs traz visões plurais e provocativas sobre redes sociais e seu papel nas revoltas populares da Tunísia e do Egito, nos artigos de André Lemos e Becky Hodge. Guilherme Varella e Marcos Dantas nos oferecem, em seus respectivos textos, uma outra perspectiva da resistência cada vez mais urgente nas sociedades contemporâneas: o enfrentamento aos interesses hegemônicos da indústria do entretenimento que, com seu apetite voraz, estão determinados a engolir o interesse público e o direito cidadão ao acesso a bens culturais para digeri-los junto com a parte da propriedade que lhes cabe.