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O NUPEF em 2013

Instituto NUPEF
Mensagem de Final de Ano 2013
Um relato de nossas atividades durante o ano

[atualizado em 12-2-2014]

Caras e caros,

2013 foi mais um ano de desafios severos para muitas entidades civis brasileiras dedicadas à defesa de direitos e ao desenvolvimento social. Não tivemos ainda a boa notícia da aprovação do Marco Regulatório para nosso setor.

Nova edição da revista poliTICs já está online

Esta edição da poliTICs, do Instituto Nupef, trata dos inúmeros desafios do emprego de tecnologias de informação e comunicação que afetam a privacidade, a segurança e a acessibilidade, em um contexto de crise econômica mundial e de revelações de espionagem maciça por parte de governos dos países desenvolvidos, em especial os EUA e a Inglaterra.

Como entender as denúncias de vigilantismo global
Por Pedro Antonio Dourado de Rezende

Pedro Rezende sintetiza com clareza as vulnerabilidades a que estamos todos submetidos no uso da Internet, descrevendo os mecanismos utilizados para invadir redes e equipamentos e os limites das técnicas de proteção na ponta do usuário.

Sugestões relativas às políticas públicas brasileiras
sobre tecnologias assistivas para pessoas com deficiência visual

"Há desconhecimento sobre a rede"

Entrevista de Carlos A. Afonso, do Nupef, ao jornalista Murilo Roncolato, no caderno Link do jornal O Estado de São Paulo, publicada em 11 de novembro de 2013. (*)

SÃO PAULO – O projeto de lei nº 2126/2011, o chamado Marco Civil da Internet, ganhou novo texto após o Executivo ter colocado sua tramitação sob regime de urgência. O adiamento da sua votação trancou a pauta da Câmara e deve ser votado nesta semana. No entanto, mais mudanças podem acontecer.

Nesta reta final, o Link publica entrevistas com pessoas influentes sobre o assunto e envolvidos diretamente nas discussões. Na quinta entrevista da série, conversamos com Carlos Alberto Afonso, pioneiro da internet no Brasil, um dos fundadores, em 1995, do Comitê Gestor da Internet do Brasil, onde hoje é membro como representante do terceiro setor.

Relato sobre o Grupo de Trabalho de Cooperação Aprimorada da ONU

Por Carlos A. Afonso
diretor-executivo do Nupef e membro do UNWGEC

10-novembro-2013

Faço aqui, mais que um relatório, uma análise crítica e propositiva como participante do Grupo de Trabalho sobre Cooperação Aprimorada (WGEC) da ONU, referente à reunião do grupo que acaba de ocorrer em Genebra de 6 a 8 de novembro.

E-Saúde e desafios à proteção da privacidade no Brasil

O uso de tecnologias de informação e comunicação (TICs) em saúde para o oferecimento e entrega de serviços de saúde é hoje visto como estratégico em todo mundo, incluindo o Brasil. Grandes promessas (algumas antigas e custosas) alimentam a introdução de prontuários eletrônicos nas unidades de saúde e a criação de registro eletrônico de saúde dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), assim como o uso de redes colaborativas para auxiliar a prestação de serviços, entre os quais o telediagnóstico, a teleconsultoria etc.

Esses sistemas envolvem a intensa manipulação de informações pessoais de saúde, consideradas informações sensíveis em razão do potencial discriminatório que guardam caso sejam reveladas em determinadas situações e sem o consentimento de seu titular. Assim, preocupações com a proteção da privacidade dos pacientes nesses ambientes inevitavelmente emergem.

Organizações e redes globais opõem-se à vigilância na Internet

Os "Princípios Internacionais de Direitos Humanos sobre Vigilância das Comunicações" foram escritos colaborativamente por organizações de privacidade e ativistas do mundo inteiro, incluindo, mas não limitado a Access, Article 19, Asociación Civil por la Igualdad y la Justicia, Asociación por los Derechos Civiles, Association for Progressive Communications, Bits of Freedom, Center for Internet & Society India, Comisión Colombiana de Juristas, Electronic Frontier Foundation, European Digital Rights, Fundación Karisma, Open Net Korea, Open Rights Group, Privacy International, e the Samuelson-Glushko Canadian Internet Policy and Public Interest Clinic. Além disso, também queremos agradecer a IP Justice, SHARE Foundation - SHARE Defense e Instituto NUPEF por ajudar a conectar os grupos interessados. Abaixo está um resumo do documento e dos Princípios.

Campanha em Defesa do Marco Civil da Internet

O Instituto Nupef é uma das entidades civis que assinam um documento em defesa do Marco Civil da Internet, projeto de lei em tramitação no Congresso. O documento completo pode ser lido na Revista do Terceiro Setor (Rets) em http://www.rets.org.br/?q=node/2311 e também está reproduzido abaixo.

Excelentíssimos Senhores Deputados e Senhoras Deputadas,

Uso de frequências radioelétricas para ampliação da banda larga

Na Segunda Reunião Extraordinária do Comitê Gestor da Internet no Brasil - CGI.br -, realizada em Curitiba no dia 19 de março, Carlos A. Afonso, diretor executivo do Nupef, falou sobre o uso de frequências radioelétricas para ampliação da banda larga. Este tema tem sido foco de pesquisas no Nupef, cujos resultados vêm sendo compartilhados em papers e apresentações como a que se segue abaixo. Confira o vídeo e leia mais sobre o tema na revista poliTICs. A apresentação feita por Carlos no evento do CGI.br está disponível para download no final deste artigo.

Anita Gurumurthy na sessão de encerramento da CMSI+10

Reproduzimos aqui o texto do discurso feito por Anita Gurumurthy, diretora executiva da ONG indiana IT for Change, na sessão de encerramento da CMSI+10 - reunião das Nações Unidas dedicada a fazer a revisão dos avanços e desafios após dez anos da realização da primeira fase da Cúpula Mundial sobre a Sociedade da Informação. Anita faz um chamado para que se lance um olhar crítico sobre o papel da Internet para o desenvolvimento humano, econômico e social. O texto foi traduzido do inglês pela APC (Associação para o Progresso das Comunicações) - e vale uma leitura atenta.

WSIS+10 - Sessão de encerramento
27 de fevereiro de 2013
Anita Gurumurthy, IT for Change

Jovens de Teresina produzem vídeos sobre direitos humanos e Internet

logo freenetAconteceu em janeiro a primeira Oficina Avançada de Vídeo do projeto #freenet?, em Teresina (Piauí) que reuniu jovens entre 16 e 30 anos, com o objetivo de produzir materiais em video de diferentes formatos (entrevistas com a população, debates entre os participantes e reportagens feitas pelos jovens) abordando temas relacionados às liberdades na Internet.

Os participantes desenvolveram seu trabalho em vídeo em torno de perguntas provocadoras relacionadas aos temas do projeto #freenet?, como: quem governa a rede? Com quais interesses? Quem garante que todo cidadão tenha acesso a uma conexão rápida e de qualidade? Será que somos mesmo livres para acessar conteúdos? Para nos expressar? Ou manter nossa privacidade online? São algumas perguntas do projeto.