Na Segunda Reunião Extraordinária do Comitê Gestor da Internet no Brasil - CGI.br -, realizada em Curitiba no dia 19 de março, Carlos A. Afonso, diretor executivo do Nupef, falou sobre o uso de frequências radioelétricas para ampliação da banda larga. Este tema tem sido foco de pesquisas no Nupef, cujos resultados vêm sendo compartilhados em papers e apresentações como a que se segue abaixo. Confira o vídeo e leia mais sobre o tema na revista poliTICs. A apresentação feita por Carlos no evento do CGI.br está disponível para download no final deste artigo.

Reproduzimos aqui o texto do discurso feito por Anita Gurumurthy, diretora executiva da ONG indiana IT for Change, na sessão de encerramento da CMSI+10 - reunião das Nações Unidas dedicada a fazer a revisão dos avanços e desafios após dez anos da realização da primeira fase da Cúpula Mundial sobre a Sociedade da Informação. Anita faz um chamado para que se lance um olhar crítico sobre o papel da Internet para o desenvolvimento humano, econômico e social. O texto foi traduzido do inglês pela APC (Associação para o Progresso das Comunicações) - e vale uma leitura atenta.

WSIS+10 - Sessão de encerramento
27 de fevereiro de 2013
Anita Gurumurthy, IT for Change

Aconteceu em janeiro a primeira Oficina Avançada de Vídeo do projeto #freenet?, em Teresina (Piauí) que reuniu jovens entre 16 e 30 anos, com o objetivo de produzir materiais em video de diferentes formatos (entrevistas com a população, debates entre os participantes e reportagens feitas pelos jovens) abordando temas relacionados às liberdades na Internet.

Os participantes desenvolveram seu trabalho em vídeo em torno de perguntas provocadoras relacionadas aos temas do projeto #freenet?, como: quem governa a rede? Com quais interesses? Quem garante que todo cidadão tenha acesso a uma conexão rápida e de qualidade? Será que somos mesmo livres para acessar conteúdos? Para nos expressar? Ou manter nossa privacidade online? São algumas perguntas do projeto.

Está on-line a décima-terceira edição da revista poliTICs, que traz os seguintes artigos:

São Paulo, 12 de novembro de 2012

Deputado federal Alessandro Molon

Relator do Marco Civil da Internet (PL 2.126/2011), que tramita agregado ao PL 5.403/2001

Assunto: Considerações sobre o texto do Marco Civil da Internet apresentado no substitutivo do dia 07/11/12 ao PL 5.403/2001

Excelentíssimo deputado Alessandro Molon,

Abaixo o texto do pronunciamento do diretor executivo do Instituto Nupef, Carlos A. Afonso, na cerimônia de abertura do Fórum de Governança da Internet (IGF) da ONU, em Baku, Azerbaijão. Em breve será publicada a versão em português.

Your Excellencies, Mr Wu Hongbo, Under Secretary General, Undesa, Chairman minister Ali Abatov, Secretary Chengetai Masango, in the name of whom I wish to salute all present authorities; ladies and gentlemen:

I have been assigned the honorable task of speaking in the opening ceremony of this IGF in the name of civil society organizations, social movements and individuals active in Internet governance processes, many of them involved in these processes since the inception of WSIS nearly 10 years ago. Several of them collaborated with me in drafting the following statement.

A APC - Associação para o Progresso das Comunicações - produziu um infográfico com informações e exemplos sobre como os direitos humanos podem ser - e são - violados na Internet. O material também aponta como os direitos assegurados na Declaração Universal dos Direitos Humanos são exercidos e, portanto, devem ser assegurados no ambiente digital. O material - cujo uso é livre - está disponível para download em português, traduzido pelo Instituto Nupef, que é membro da APC.

O Instituto NUPEF participa mais uma vez da organização dos encontros regionais preparatórios da América Latina e Caribe para o Fórum de Governança da Internet (IGF). O V IGF será realizado em Baku, Azerbaijão, de 6 a 9 de novembro de 2012. Abaixo o comunicado conjunto sobre o V PreIGF na Colômbia.

Não é raro surgirem notícias sobre as relações comerciais entre empresas provedoras de tecnologias – em sua grande maioria, baseadas em países da Europa e América do Norte - e governos repressivos que violam direitos humanos e perseguem seus cidadãos. Casos em que grandes corporações como a Narus (subsidiária da Boeing), McAfee/Intel e Cisco Systems vendem produtos para governos vigiarem e interceptarem comunicações, censurarem conteúdos e perseguirem pessoas têm gerado intenso debate. A proposta da Electronic Frontier Foundation (EFF) para um compromisso ético das empresas - de adotarem políticas internas de respeito aos direitos humanos - abre esta edição da poliTICs.

Este documento analisa o crescente interesse dos governos em monitorar a Internet. Em primeiro lugar, oferece um marco conceitual geral sobre a arquitetura da Internet. Posteriormente, analisa o conceito de controle na Internet, com ênfase nos intermediários e no uso de tecnologias como a Inspeção Profunda de Pacotes. Por último, apresenta a tensão entre a segurança nacional e a prevenção da violência, e direitos como a liberdade de expressão e a privacidade.

O texto [em espanhol] está disponível para download abaixo.