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Protesto contra SOPA e PIPA

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A "Revista do Terceiro Setor", RETS, desativou o acesso a suas páginas às 00:00 do dia 18 de janeiro, hora de Brasília, juntando-se ao protesto mundial contra os projetos de lei SOPA e PIPA em trâmite no Congresso dos EUA. Escolhemos este sítio Web porque é de longe o mais visitado entre os administrados pelo Nupef. O blackout do sítio www.rets.org.br durou 24 horas.

SOPA é a sigla em inglês para Stop Online Piracy Act – um projeto de lei que tramita no Congresso norte-americano que tem por objetivo combater a “pirataria” através de medidas draconianas, como o bloqueio de sítios Web e sua retirada da rede, a censura a conteúdos publicados que supostamente estejam infringindo direitos autorais (mesmo sem que haja o devido processo legal determinando que houve a infração). Um projeto de lei similar tramita no Senado dos EUA com o nome de Protect-IP Act (PIPA).

O Nupef - além de participar do blackout online de 18/01, também assina duas cartas contra estes projetos de lei redigidas pela organização Access Now - a primeira delas foi entregue a membros do House Judiciary Committee pela organização no final de 2011 e a segunda foi entregue em 16/01/2011 ao líder do Senado norte-americano, Harry Reid.